Direito Tributário
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Direito Tributário
18 mapasAula 01 - Tributo. Conceito. Natureza Jurídica. Espécies. Imposto. Taxa. Contrib...
Aula 02 - Princípio do Direito Tributário. Limitações do Poder de Tributar.
Aula 03 - Imunidade Tributária. Distinção entre Imunidade, Isenção e não Incidên...
Aula 04 - Competência Tributária. Classificação. Exercício da Competência Tribu...
Aula 05 - Impostos dos Estados e do Distrito Federal.
Aula 06 - Impostos dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias.
Aula 07 - Fontes do Direito Tributário. Constituição Federal de 1988. Leis Compl...
Aula 08 - Obrigação tributária. Definição e natureza jurídica. Obrigação princip...
Aula 09 - Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsa...
Aula 10 - Crédito tributário. Constituição de crédito tributário. Lançamento. Mo...
Aula 11 - Crédito tributário. Suspensão do crédito tributário. Exclusão de crédi...
Aula 12 - Crédito tributário. Extinção do crédito tributário.
Aula 13 - Crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Ren...
Aula 14 -Lei Complementar nº 123-2006 e suas alterações (Estatuto Nacional da M...
Aula 15 - Lei Complementar nº 24-1975 (Dispõe sobre os convênios para a concessã...
Aula 16 - LC 116-03 - parte 1
Aula 17 - LC 116-03 - parte 2
Aula 18 - Lei Complementar nº 159-2017.
Direito Tributário 2
17 mapas1 - Introdução ao Direito Tributário
2 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
3 - Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
4 - Responsabilidade Tributária
5 - Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária
6 - Processo Administrativo Tributário
7 - Tributos da União
8 - Tributos dos Estados
9 - Tributos dos Municípios
10 - Simples Nacional
11 - Jurisprudência
12 - Reforma Tributária
13 - IBS e CBS – Hipóteses de Incidência, Imunidades; Fato Gerador, Local da Operação, Base de Cálculo
14 - IBS e CBS – Ressarcimento, Modalidades de Extinção, Regimes de Apuração
15 - Comitê Gestor do IBS, Imposto Seletivo – IS
16 - Crimes contra a Ordem Tributária
17 - Ação Cautelar Fiscal
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